Mantida ação penal contra advogado acusado de caluniar juiz

Mantida vaga destinada a afro-descendente na UEMS

Obeso indenizado por situação vexatória

Uma universidade sediada em Bom Despacho e uma empresa de eventos de Belo Horizonte foram condenadas a indenizar um formando em R$ 7.600, a título de danos morais, por terem-no submetido a situação vexatória no dia de sua formatura.

STF mantém ação penal contra desembargador capixaba

2ª Turma do STF reintegra desembargador afastado do TJ-PE

TST reconhece vínculo de emprego de estagiário com a Telemar

Filho de ex-governador do Pará e outros quatro presos na ?Operação Rêmora? pedem liberdade no STF

Execução trabalhista contra VASP deve ser suspensa

Concedida pelo STF liminar para acusados de crime contra a ordem tributária

Indeferida liminar para advogado que pede nulidade de processo por erro de denúncia

Mantida decisão que inocentou ex-mulher de Celso Pitta por injúrias a Maluf

Membro de conselho fiscal de sindicato não tem estabilidade

Juiz não pode presidir julgamento de homicídio de amigo

Negado habeas-corpus a acusados de serem mandantes de homicídio de desembargador

Justiça do Trabalho é que deve julgar acordos realizados por comissão de conciliação

Saiba como obter sucesso na carreira de Direito

Ex-aluno do Cesuca explica passo a passo para se dar bem na profissão e conseguir a tão sonhada aprovação no Exame da Ordem (OAB).

Conheça a jurisprudência do STJ sobre a aplicação de exame psicotécnico em concurso público

Quando a ilegalidade é verificada, as liminares são concedidas.

A exoneração de alimentos em consonância com o binômio necessidade e possibilidade e a relação de parentesco

A ação de exoneração de alimentos em consonância com o binômio necessidade e possibilidade e a relação de parentesco.

Natureza jurídica da reclamação constitucional

Diego de Lima Cardoso, bacharelando em DIREITO pela Universidade Tiradentes.

Portaria nº 569, de 23/02/06.

Regulamenta o art. 11 da Lei nº 11.180, de 23 de setembro de 2005.